Ação Penal - Procedimento Sumário 0816135-19.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MARIO BARBOSA GUEDES NUNES

CPF

Reu

VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO

OAB/PA 19197·CPF·Representa: Réu

ALVIMAR PIO APARECIDO JUNIOR

OAB/PA 22451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:02

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO em 11/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:56

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº:0816135-19.2021.8.14.0401 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional MARIO BARBOSA GUEDES NUNES, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 29/11/2021 (id 43279956). O réu, devidamente citado, apresentou resposta à acu

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:59

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

05/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 11/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES em 11/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:09

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 14:02

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO em 11/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2021, 16:14

Decisão

•29/11/2021, 10:33

15/04/2022, 00:56

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº:0816135-19.2021.8.14.0401 SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional MARIO BARBOSA GUEDES NUNES, já qualificado nos autos, imputando-lhe o crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 29/11/2021 (id 43279956). O réu, devidamente citado, apresentou resposta à acu

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:59

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

05/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 11/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES em 11/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 05:06

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:27

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : Tendo em vista as preliminares levantadas na resposta escrita, vistas ao MP para manifestação. Em, 17 de fevereiro de 2022. MAURICIO P. F. DE SOUZA JUIZ DE DIREITO.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:57

Conclusos para decisão

20/01/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:56

Juntada de Petição de diligência

11/01/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 09:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/11/2021, 09:03

Recebida a denúncia contra MARIO BARBOSA GUEDES NUNES - CPF: 745.797.622-15 (INVESTIGADO)

29/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIO BARBOSA GUEDES NUNES em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 19:20

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2021, 23:15

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 02:10

Juntada de Petição de denúncia

08/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção

05/11/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:50

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 15:40

Decisão

•17/02/2022, 11:23

Sentença

•05/04/2022, 11:59