Agravo em Recurso Especial 0008635-61.2018.8.14.0005 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0008635-61.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209616/2024

18/03/2024, 21:01

Protocolizada Petição 209616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 867742/2023 - AgRg

15/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:05

Conheço do agravo de FRANCISCO ALEXANDRE SILVA DE CASTRO e MAURICIO DOS SANTOS PANTOJA para negar provimento ao Recurso Especial

13/03/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867742 - AgRg no AREsp 2385188 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/10/2023, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023, 22:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008269/2023

05/10/2023, 22:31

Protocolizada Petição 1008269/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 22:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2023, 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL