Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004804-30.2019.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

TACIO FERNANDES LIMA

CPF

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IAGO DE SOUZA SANTOS

OAB/PA 29098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de IAGO DE SOUZA SANTOS em 28/07/2025 23:59.

11/11/2025, 18:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:39

Todas as movimentações(123)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de IAGO DE SOUZA SANTOS em 28/07/2025 23:59.

11/11/2025, 18:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:41

Sentença

•21/11/2024, 16:45

22/07/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de TACIO FERNANDES LIMA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:31

Publicado Intimação em 26/11/2024.

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:51

Extinta a Punibilidade de TACIO FERNANDES LIMA - CPF: 700.430.912-61 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/11/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de TACIO FERNANDES LIMA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de O ESTADO em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de parecer

29/05/2023, 15:33

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:38

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:38

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: IAGO DE SOUZA SANTOS - PA29098; Advogado: IAGO DE SOUZA SANTOS OAB: PA29098 Endereço: ANTONIO RIBEIRO, 61, 13 CASAS, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000 0004804-30.2019.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara Intimação -; Advogado do(a)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: IAGO DE SOUZA SANTOS - PA29098; Advogado: IAGO DE SOUZA SANTOS OAB: PA29098 Endereço: ANTONIO RIBEIRO, 61, 13 CASAS, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000 0004804-30.2019.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara Intimação -; Advogado do(a)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: IAGO DE SOUZA SANTOS - PA29098; Advogado: IAGO DE SOUZA SANTOS OAB: PA29098 Endereço: ANTONIO RIBEIRO, 61, 13 CASAS, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000 0004804-30.2019.8.14.0050 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Vara Intimação -; Advogado do(a)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048043020198140050: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10944. - O asssunto 11184 foi removido. - O asssunto 11192 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11184 para 3632. - Nr inquerito alterado de 00210/2019.100059-3 para 0021020191000593. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO PENAL CAP. PENAL: ARTS. 306 E 308, AMBOS DA LEI Nº. 9.503/97.. - Ação Coletiva: N.

15/07/2022, 11:28

OUTROS

01/07/2022, 08:30

OUTROS

18/04/2022, 11:25

OUTROS

06/04/2022, 13:31

OUTROS

28/03/2022, 10:02

OUTROS

27/05/2021, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2021, 09:42

OUTROS

19/02/2020, 09:44

OUTROS

18/02/2020, 15:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 09:53

Extinção da Punibilidade - Extinção da Punibilidade

17/02/2020, 09:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/02/2020, 09:53

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

14/02/2020, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2020, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2020, 11:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/02/2020, 11:54

OUTROS

14/02/2020, 08:46

OUTROS

14/02/2020, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 11:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/02/2020, 11:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/02/2020, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/02/2020, 11:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/02/2020, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, : WILSON PAULO DE PAULA BATISTA

06/02/2020, 18:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 18:34

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

06/02/2020, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 18:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2020, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 13:49

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

27/01/2020, 13:49

OUTROS

04/12/2019, 12:48

OUTROS

04/11/2019, 17:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2019, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 11:35

CONCLUSOS

02/09/2019, 08:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/08/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 09:26

OUTROS

25/07/2019, 14:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004804-30.2019.8.14.0050 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA para Nr Instituição: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

19/07/2019, 16:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: CHARBEL ABDON HABER JEHA

19/07/2019, 16:17

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

19/07/2019, 16:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/07/2019, 16:17

OUTROS

19/07/2019, 13:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/06/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 11:23

OUTROS

25/06/2019, 08:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004804-30.2019.8.14.0050 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

29/05/2019, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: CHARBEL ABDON HABER JEHA

29/05/2019, 13:39

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

29/05/2019, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/05/2019, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, : EDMAR DIAS LEITE

29/05/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 10:55

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

29/05/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 18:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2019, 18:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/05/2019, 18:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2019, 18:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, : WILSON PAULO DE PAULA BATISTA

28/05/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 14:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/05/2019, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2019, 15:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2019, 15:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2019, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2019, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: CHARBEL ABDON HABER JEHA

27/05/2019, 11:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/05/2019, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/05/2019, 11:24