Execução Fiscal 0000120-24.2003.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.828,35

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE

Autor

ANA CLEIA BATISTA LIMA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:09

Processo Reativado

17/11/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:08

Processo Reativado

17/11/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

09/09/2024, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2024, 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2024, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/01/2024, 13:48

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/12/2023, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:55

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:09

Processo Reativado

17/11/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:08

Processo Reativado

17/11/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:53

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 11:38

Transitado em Julgado em 05/06/2024

09/09/2024, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2024, 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2024, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/01/2024, 13:48

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/12/2023, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:55

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execução proposta Trata-se de execução proposta CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE em face de ANA CLEIA BATISTA LIMA SOUZA, distribuída em 05/05/2003. Desde a propositura da presente execução, não houve diligências que dessem causa a suspensão ou interrupção do prazo prescricional, uma vez que, não houve protesto ou qualquer outra causa interruptiva. É o breve relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Pois bem! A consumação da prescrição intercorrente comporta reconheciment

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:57

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 06:37

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE em 22/01/2021 23:59.

06/03/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2020, 23:32

Processo migrado do Sistema Libra

05/10/2020, 10:31

Desarquivamento - Desarquivamento para migração ao PJe

05/10/2020, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001202420038140050: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 6708 - O asssunto 6011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6011. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/10/2020, 10:26

A SECRETARIA

05/10/2020, 10:22

CONCLUSOS

17/12/2019, 11:45

CONCLUSOS

13/12/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2019, 11:37

OUTROS

06/12/2019, 15:25

OUTROS

04/12/2019, 09:22

PROCURADORIA FEDERAL

10/10/2019, 11:13

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/10/2019, 11:06

Remessa - Remessa

10/10/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2019, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 08:56

OUTROS

31/01/2019, 08:43

OUTROS

17/06/2016, 10:31

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/10/2012, 15:17

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/04/2011, 10:56

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 23:32