Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801450-16.2021.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA

Autor

LUCAS LUZ DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCA AWANE SANTOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIAME PONTES LUZ

OAB/PA 29422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS LUZ DA SILVA - CPF: 617.059.563-94 (REU)

17/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:00

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:38

Publicado EDITAL em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Senhor Doutor CRISTIANO LOPES SEGLIA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº. 0801450-16.2021.8.14.0107, movida pelo Ministério Público Estadual do Pará. Fica CITADO o acusado LUCAS LUZ DA SILVA, natural de Dom Eliseu/PA, nascido em 14.1

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:00

Expedição de Edital.

11/05/2023, 10:17

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS LUZ DA SILVA - CPF: 617.059.563-94 (REU)

17/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:00

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:38

Publicado EDITAL em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Senhor Doutor CRISTIANO LOPES SEGLIA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº. 0801450-16.2021.8.14.0107, movida pelo Ministério Público Estadual do Pará. Fica CITADO o acusado LUCAS LUZ DA SILVA, natural de Dom Eliseu/PA, nascido em 14.1

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:00

Expedição de Edital.

11/05/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 08:53

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 14:05

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:25

Juntada de Informações

19/12/2022, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:14

Juntada de Informações

27/10/2022, 10:29

Expedição de Carta precatória.

26/10/2022, 10:11

Juntada de Informações

26/10/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de LUCAS LUZ DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:02

Juntada de Petição de termo de ciência

07/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 13:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/02/2022, 09:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 15:18

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 18:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de denúncia

28/10/2021, 11:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

22/10/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

21/09/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:38

Concedida a Liberdade provisória de LUCAS LUZ DA SILVA - CPF: 617.059.563-94 (FLAGRANTEADO).

20/09/2021, 19:18

Juntada de certidão de antecedentes criminais

20/09/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:30

Decisão

•17/08/2023, 13:09

Decisão

•12/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:25

Decisão

•21/10/2022, 14:24

Despacho

•22/08/2022, 10:33

Despacho

•11/03/2022, 13:20

Despacho

•17/01/2022, 11:49

Despacho

•13/01/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:07

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:30

Decisão

•17/08/2023, 13:09

Decisão

•12/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:25

Decisão

•21/10/2022, 14:24

Despacho

•22/08/2022, 10:33

Despacho

•11/03/2022, 13:20

Despacho

•17/01/2022, 11:49

Despacho

•13/01/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 09:07

Decisão

•20/09/2021, 19:18