Execução Fiscal 0814322-97.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.391,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

L C SILK SCREEN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0802019-12.2024.8.14.0301

15/01/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 06/07/2023

11/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de L C SILK SCREEN LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814322-97.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: L C SILK SCREEN LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capita Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:46

Expedição de Edital.

11/05/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 10:35

Todas as movimentações(41)

Apensado ao processo 0802019-12.2024.8.14.0301

15/01/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 06/07/2023

11/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de L C SILK SCREEN LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 02:42

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 10:23

Sentença

•18/05/2021, 21:48

Sentença

•15/05/2021, 21:05

Decisão

•13/04/2020, 19:08

15/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814322-97.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: L C SILK SCREEN LTDA - ME (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capita Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:46

Expedição de Edital.

11/05/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/01/2022, 16:45

Juntada de relatório de custas

13/01/2022, 16:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/09/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2021, 02:42

Expedição de Mandado.

07/09/2021, 20:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/08/2021, 12:52

Juntada de relatório de custas

09/08/2021, 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de L C SILK SCREEN LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2021, 12:36

Juntada de relatório de custas

14/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 08:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/06/2021, 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2021, 21:05

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 18:08

Expedição de Carta.

08/07/2020, 18:08

Outras Decisões

13/04/2020, 19:08

Conclusos para decisão

30/03/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 12:34