Execução Fiscal 0039293-24.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.325,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Reu

CHAVES RODRIGUES ALVES NEGRAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2024, 12:59

Apensado ao processo 0824257-25.2024.8.14.0301

11/03/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 11:32

Transitado em Julgado em 06/07/2023

08/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039293-24.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JUNIOR (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:48

Expedição de Edital.

11/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:33

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

27/12/2024, 12:59

Apensado ao processo 0824257-25.2024.8.14.0301

11/03/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 11:32

Documentos

Intimação de Sentença

•15/12/2021, 11:51

Transitado em Julgado em 06/07/2023

08/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039293-24.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JUNIOR (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:48

Expedição de Edital.

11/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 12:37

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 13:57

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 16:54

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 15:24

Remessa

29/09/2021, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2021, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 08:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/08/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 08:50

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/08/2021, 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/08/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210122811127

28/06/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2021, 11:39

Remessa

28/06/2021, 11:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/04/2021, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2021, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 13:16

Por decisão judicial - Por decisão judicial

09/04/2021, 13:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2021, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 11:35

Remessa

09/02/2021, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2019, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2019, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2019, 16:43

Remessa

22/11/2019, 16:43

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2019, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 25.03)

25/03/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

11/03/2019, 12:54

REMESSA AOS CORREIOS - BI 756295588 BR - EMMANUEL CAUBY - 66060565

11/03/2019, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2019, 15:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/03/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2019, 15:23

PROVIDENCIAR CITACAO

31/07/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2017, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:26

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 13:20

Remessa

02/03/2017, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 16:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2017, 06:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2017, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/10/2016, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2016, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2016, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2016, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2016, 07:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL PINHEIRO CHAVES (4068682), que representa a parte CHAVES RODRIGUES ALVES NEGRAO (8308300) no processo 00392932420168140301.

22/07/2016, 06:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2016, 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2016, 18:12

Remessa

20/07/2016, 18:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2016, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2016, 15:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/02/2016, 15:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2016, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/01/2016, 14:09