Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002642-43.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Autor

ELIZANGELA DO CARMO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/09/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:03

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 27/09/2023 10:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

28/09/2023, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 23:22

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:58

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

28/09/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 10:03

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 27/09/2023 10:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

28/09/2023, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002642-43.2020.8.14.0045. AUTOR: Nome: LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA Endereço: desconhecido Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO Endereço: AV. MARECHAL RONDON, 825, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-050 RÉU: Nome: ELIZANGELA DO CARMO GOMES Endereço: desconhecido FINALIDADE: Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, II Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:38

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 27/09/2023 10:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.

11/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:29

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 12:34

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:48

Conclusos para despacho

03/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:33

Juntada de certidão de antecedentes criminais

25/06/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 10:31

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2021, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2021, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00026424320208140045: - Classe Antiga: 272, Classe Nova: 10944. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Justificativa: ART. 139 E ART. 140, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

26/03/2021, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2021, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2021, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2021, 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA SILVA DOS SANTOS (27438371), que representa a parte LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA (5298979) no processo 00026424320208140045.

12/01/2021, 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KALLIL SOUSA SILVA (24231166), que representa a parte LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA (5298979) no processo 00026424320208140045.

12/01/2021, 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONEY DINIZ DUDA (25966463), que representa a parte LINDIBERG DE OLIVEIRA SOUSA (5298979) no processo 00026424320208140045.

12/01/2021, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2020, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2020, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2020, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2020, 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2020, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 10:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

14/12/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 10:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

14/12/2020, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2020, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2020, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200223446930

08/10/2020, 10:01

Remessa

08/10/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO

18/08/2020, 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

17/03/2020, 13:21

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

17/03/2020, 13:21

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

17/03/2020, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2020, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE REDENÇÃO, JUIZ TITULAR: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO

17/03/2020, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092827506

16/03/2020, 17:13

Remessa

16/03/2020, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 17:13

Despacho

•25/01/2023, 11:29

Decisão

•11/08/2022, 12:34

Despacho

•07/03/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:31