Procedimento Comum Cível 0803784-83.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

GUSTAVO BRAGA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

BARBARA STEFANNY NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA

OAB/PA 27723·CPF·Representa: Autor

ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO

OAB/PA 23491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/01/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:06

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 03:19

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:20

Despacho

•10/02/2025, 11:46

16/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 19:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/01/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 09:09

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:06

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 20:41

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/11/2024, 20:41

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:35

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 21:00

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO BRAGA RODRIGUES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, em cumprimento à Decisão de ID n. 84784952, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto ao laudo pericial acostado ao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 0803784-83.2019.8.14.0045

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de laudo pericial

11/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI, do Código do Código de Processo Civil, conjugado com artigo 10, da Ordem de Serviço nº 001/2018, e artigo 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intimem-se as partes, por seus advogados ou representantes, que a perícia foi designada para o dia 10/07/2023 As 09:10 hrs, Local da perícia: Mirian Cristina Business Center (Antigo Hospital do Dente), Rua Floresta, 390, Ao lado da restaurante Caipirão, Vila Paulista, Redenção-PA. Redenção-PA,

20/06/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:37

Juntada de Ofício

19/06/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de laudo pericial

17/05/2023, 08:52

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803784-83.2019.8.14.0045. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: GUSTAVO BRAGA RODRIGUES Endereço: Rua Djalma Lira, n 92, Lt 13, S/, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68560-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Vistos. Firmo a competência deste Juízo para o processo e julgamento da presente demanda em razão da natureza acidentária, nos termos da Resolução 27/2017 - TJPA. NO

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 00:26

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:41

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA RODRIGUES em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de contestação

28/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de contestação

28/08/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:09

Conclusos para despacho

24/04/2020, 15:26

Cancelada a movimentação processual

24/04/2020, 15:26

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2020, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 18:49

Conclusos para decisão

27/11/2019, 18:49

Decisão

•10/11/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:24

Sentença

•24/04/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:14

Decisão

•17/01/2023, 00:26

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:50

Despacho

•24/04/2020, 16:09

Decisão

•29/11/2019, 09:45

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 18:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/04/2026, 10:20

Despacho

•10/02/2025, 11:46

Decisão

•10/11/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:24

Sentença

•24/04/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:14

Decisão

•17/01/2023, 00:26

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:50

Despacho

•24/04/2020, 16:09

Decisão

•29/11/2019, 09:45

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 18:49

Documento de Comprovação

•27/11/2019, 18:49