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MonitóriaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.880,53

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de sentença

21/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de RAONY MICCIONE TORRES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,10 de maio de 2024. ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:46

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:45

Todas as movimentações(94)

Juntada de sentença

21/04/2026, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 17:21

Acórdão

•23/03/2026, 16:44

11/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de RAONY MICCIONE TORRES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,10 de maio de 2024. ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:46

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de RAONY MICCIONE TORRES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:43

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:04

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de RAONY MICCIONE TORRES em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:06

Decorrido prazo de RAONY MICCIONE TORRES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no Provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. Belém, 11 de março de 2024. ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:33

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:58

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 10:51

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 10:51

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 22:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos Monitórios apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,12 de dezembro de 2023. ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:41

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:22

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de CESAR ZACHARIAS MARTYRES em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:09

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de CESAR ZACHARIAS MARTYRES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:29

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:09

Entrega de Documento

16/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de CESAR ZACHARIAS MARTYRES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de CESAR ZACHARIAS MARTYRES em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de RAONY MICCIONE TORRES em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/07/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no praz

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 14:36

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CESAR ZACHARIAS MARTYRES REQUERIDO: RAONY MICCIONE TORRES Nome: RAONY MICCIONE TORRES Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 386, Cidade Velha, BELÉM - PA - CEP: 66020-180 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0837567-35.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Cite-se a ré RAONY MICCIONE TORRES para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida e os honorários advocatícios arbitrados em 5% (c

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 10:15

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:00

Despacho

•29/01/2026, 21:50

Despacho

•29/01/2026, 15:39

Despacho

•01/12/2025, 08:38

Despacho

•27/11/2025, 12:35

Sentença

•01/09/2025, 16:26

Sentença

•01/09/2025, 16:20

Despacho

•12/06/2024, 13:23

Despacho

•11/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:46

Sentença

•01/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:33

Todos os documentos(26)

Acórdão

•23/03/2026, 17:21

Acórdão

•23/03/2026, 16:44

Despacho

•29/01/2026, 21:50

Despacho

•29/01/2026, 15:39

Despacho

•01/12/2025, 08:38

Despacho

•27/11/2025, 12:35

Sentença

•01/09/2025, 16:26

Sentença

•01/09/2025, 16:20

Despacho

•12/06/2024, 13:23

Despacho

•11/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:46

Sentença

•01/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:33

Sentença

•20/02/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:41

Despacho

•20/09/2023, 13:09

Despacho

•09/08/2023, 10:27

Despacho

•07/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 12:04

Decisão

•12/05/2023, 08:28

Decisão

•11/05/2023, 12:21

Decisão

•08/05/2023, 09:57