Execução Fiscal 0031561-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.666,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

YANAUWA VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

GUILHERME RAMON DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

06/07/2024, 08:16

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:01

Expedição de Carta.

19/06/2024, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de YANAUWA VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Todas as movimentações(62)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•24/10/2023, 12:10

25/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

06/07/2024, 08:16

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 13:01

Expedição de Carta.

19/06/2024, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de YANAUWA VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:10

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031561-65.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 10:07

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 12:22

Remessa

07/12/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2021, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236300448

03/11/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 13:10

Remessa

03/11/2021, 13:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2021, 12:04

CONCLUSOS

26/02/2019, 12:34

CONCLUSOS

29/06/2017, 12:31

CONCLUSOS

25/11/2016, 09:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR

05/09/2016, 08:46

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2011, 11:19

SETOR CORRESPONDENCIA

07/10/2011, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2011, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2011, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2011, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2011, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2011, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2011, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

09/09/2011, 10:57

Despacho

•11/05/2023, 13:06

Despacho

•18/01/2023, 12:34