Execução Fiscal 0042870-49.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:01

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:05

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:28

Todas as movimentações(41)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:36

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Despacho

•11/05/2023, 13:09

Despacho

•18/01/2023, 12:34

27/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MESTRE CARDOSO CERAMICA DA AMAZONIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:01

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:05

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042870-49.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 14:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00428704920128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 009606/2012 TLPL. - Ação Coletiva: N.

21/02/2022, 14:11

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 09:17

Remessa

23/08/2021, 10:39

CONCLUSOS

21/06/2021, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2021, 11:21

CONCLUSOS

02/06/2016, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2013, 14:21

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/10/2012, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2012, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2012, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2012, 08:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 12:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/09/2012, 15:10