Execução Fiscal 0031856-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.910,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

KMG SERVICOS DE GESSO E CARGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Todas as movimentações(62)

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 17:14

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de KMG SERVICOS DE GESSO E CARGAS LTDA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:13

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031856-05.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 10:07

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 12:22

Remessa

07/12/2021, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2021, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/11/2021, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236296762

03/11/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 13:08

Remessa

03/11/2021, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2021, 10:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2021, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 11:18

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 09:41

CONCLUSOS

26/02/2019, 12:57

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:58

CONCLUSOS

19/04/2016, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

14/09/2012, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2011, 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2011, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2011, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

12/09/2011, 13:23

Decisão

•29/04/2024, 10:33

Despacho

•11/05/2023, 13:13

Despacho

•18/01/2023, 12:34