Execução Fiscal 0024568-11.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.966,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:36

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:05

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024568-11.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:34

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO XAVIER DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•11/05/2023, 13:15

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:36

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:05

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024568-11.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2022, 13:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/02/2022, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00245686920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lEI N° 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/02/2022, 13:45

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 15:23

Remessa

28/07/2021, 10:18

CONCLUSOS

11/04/2016, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2016, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 14:06

Remessa - lEI N° 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

01/12/2015, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 12:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/11/2014, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2014, 11:41

CONCLUSOS

19/11/2014, 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 09:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA 87.

11/05/2010, 09:01

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - p citação do executado.

11/05/2010, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇAO DE MANDADO 2008, CX. 87.

09/11/2009, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO - CARTA DE CITAÇÃO CX - 64

23/07/2008, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2008, 13:17

CITACAO

21/07/2008, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2008, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/07/2008, 14:17

AUTUAÇÃO

17/07/2008, 11:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

14/07/2008, 12:23

Despacho

•18/01/2023, 12:34