Execução Fiscal 0020728-56.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.634,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CID PERES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão

07/08/2023, 07:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO CID PERES em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:38

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:06

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020728-56.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 13:15

Decisão

•08/08/2023, 12:38

08/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão

07/08/2023, 07:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO CID PERES em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:38

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:06

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020728-56.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 12:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/03/2022, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00207288420098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

15/03/2022, 12:43

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 13:56

Remessa

30/07/2021, 09:00

CONCLUSOS

07/02/2019, 13:42

CONCLUSOS

12/11/2018, 11:24

CONCLUSOS

17/10/2017, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 14:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/03/2017, 12:04

CONCLUSOS

10/08/2016, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/06/2013, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2013, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2013, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2012, 10:53

Remessa

26/09/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2012, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/09/2012, 10:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2012, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2012, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2012, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2011, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2011, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2011, 13:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-03

29/07/2009, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2009, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA 07

08/06/2009, 14:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO.. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/06/2009, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 10:00

CITACAO

25/05/2009, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2009, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Inicial.. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 08:25

AUTUAÇÃO

22/04/2009, 10:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

16/04/2009, 14:17

Despacho

•11/05/2023, 13:58

Despacho

•18/01/2023, 12:36