Execução Fiscal 0034124-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.566,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CILENE ASSUNCAO PINTO

OAB/PA 28749

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:21

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034124-95.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 99, §2º do CPC, INTIME-SE a parte executada, através de DJE, considerando que possui advogado devidamente habilitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada e, desta forma, fazer jus aos benefícios da gratuidade da justiça, através da juntada de documentais, tais

15/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:21

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034124-95.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 99, §2º do CPC, INTIME-SE a parte executada, através de DJE, considerando que possui advogado devidamente habilitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada e, desta forma, fazer jus aos benefícios da gratuidade da justiça, através da juntada de documentais, tais

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:46

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034124-95.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 14:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00341249520128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: 000709/2012 ISS/PF. - Ação Coletiva: N.

03/03/2022, 12:41

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:23

Remessa

29/07/2021, 08:59

CONCLUSOS

08/02/2019, 13:24

CONCLUSOS

12/11/2018, 13:56

CONCLUSOS

17/10/2017, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 13:21

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

18/04/2016, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2016, 09:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/04/2016, 09:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2016, 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2016, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2016, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

27/01/2016, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2016.00036128-25 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM AREA ERRADA.

27/01/2016, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2016.00036128-25 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM AREA ERRADA.

27/01/2016, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL

19/01/2016, 13:43

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2016, 09:25

CITACAO - CITACAO

11/01/2016, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2015, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2015, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2015, 10:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/12/2015, 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2015, 09:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2015, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/10/2015, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

06/10/2015, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2015, 12:38

AGUARDANDO LEILAO

04/09/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:23

CITACAO - CITACAO

03/09/2015, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 07:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 07:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 07:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2013, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2012, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2012, 13:24

Remessa

04/12/2012, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/12/2012, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/11/2012, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2012, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2012, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2012, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:19

SETOR CORRESPONDENCIA

31/08/2012, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

31/08/2012, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2012, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 08:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05

Despacho

•14/12/2023, 08:28

Despacho

•14/11/2023, 12:28

Despacho

•11/05/2023, 14:01

Despacho

•18/01/2023, 12:36