Execução Fiscal 0034536-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

R$ 4.436,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:39

Conclusos para despacho

02/02/2026, 21:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 04:06

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:39

Conclusos para despacho

02/02/2026, 21:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 09:39

Despacho

•24/05/2025, 11:52

10/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA em 06/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO A NACIONAL LTDA em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034536-60.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:36

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:32

Processo migrado do sistema Libra

24/02/2022, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00345366020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 001.358/2011. - Ação Coletiva: N.

24/02/2022, 13:26

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:10

Remessa

28/07/2021, 10:43

CONCLUSOS

22/07/2016, 10:41

CONCLUSOS

22/07/2016, 10:24

OUTROS

16/12/2013, 13:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

16/12/2013, 13:29

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

16/12/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2013, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2013, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2013, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2013, 15:51

Remessa

09/12/2013, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/12/2013, 10:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/08/2013, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2013, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 10:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/05/2013, 09:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/05/2013, 09:03

SETOR CORRESPONDENCIA

14/09/2012, 13:22

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2012, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2011, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2011, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

30/09/2011, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2011, 11:30

Despacho

•11/05/2023, 14:05

Despacho

•18/01/2023, 12:36