Execução Fiscal 0000133-19.2011.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2011

Valor da Causa

R$ 35.686,34

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

REFLORESTADORA TIGRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

REFLORESTADORA TIGRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 10:19

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:01

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:29

18/06/2024, 16:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 10:19

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:01

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:42

em cooperação judiciária

26/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de REFLORESTADORA TIGRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:59

Processo Desarquivado

30/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 15/05/2023.

16/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: EXECUTADO: REFLORESTADORA TIGRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0000133-19.2011.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de ID nº 71426022, com fundamento no artigo 1.022, inciso III, do CPC, em que o embargante sustenta

12/05/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

11/05/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 11:22

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 18:27

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 18:27

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 18:27

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 18:27

REMESSA INTERNA

19/07/2022, 14:10

Remessa

11/07/2022, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2022, 09:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2022, 09:03

CONCLUSOS

22/06/2022, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2022, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2022, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2022, 17:24

CONCLUSOS

13/06/2022, 16:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001331920118140090: Munic pio atualizado: 6005 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: art. 8 da lei nº 6.830 e art. 172, parag. 2 do C.P.C.. - Ação Coletiva: N.

13/06/2022, 16:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/06/2022, 16:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADORIA - GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PARA (6078594) do processo 00001331920118140090.Motivo: erro no polo

13/06/2022, 16:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/07/2019, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2019, 11:40

PROVIDENCIAR CERTIDOES

05/06/2019, 12:43

PROCURADORIA FEDERAL

06/05/2019, 13:15

AGUARDANDO REMESSA

22/04/2019, 17:07

AGUARDANDO REMESSA

22/04/2019, 17:03

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

12/04/2019, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 14:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/03/2019, 10:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/02/2019, 09:10

CONCLUSOS

21/01/2019, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190019048773

21/01/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2019, 13:19

Remessa

21/01/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2019, 13:19

A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2018, 10:42

AGUARDANDO REMESSA

10/05/2018, 13:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2018, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 09:34

CONCLUSOS

19/04/2018, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180157804218

19/04/2018, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018, 14:37

Remessa

19/04/2018, 14:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2018, 13:34

AGUARDANDO REMESSA

24/01/2018, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 15:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2016, 14:17

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

12/12/2016, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 09:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/10/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2016, 18:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 18:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2016, 18:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2016, 15:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/12/2015, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2015, 08:41

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

23/09/2015, 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/09/2015, 13:44

PRECATORIA - AGUARDANDO RETORNO

15/07/2015, 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/07/2015, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2015, 16:13

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

06/03/2015, 12:44

A SECRETARIA

06/03/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 10:09

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

13/02/2015, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2014, 09:46

A SECRETARIA

02/12/2014, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2014, 14:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/10/2014, 14:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2014, 10:37

A SECRETARIA

05/08/2014, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2014, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2014, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2014, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/04/2014, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2014, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2014, 14:43

Remessa

03/04/2014, 14:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (877380) do processo 00001331920118140090.

26/03/2014, 14:38

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

21/03/2014, 13:21

A SECRETARIA

21/03/2014, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2014, 17:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2014, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2014, 12:24

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

17/07/2013, 18:12

AO OFICIAL DE JUSTICA

15/05/2013, 12:50

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001331920118140090.

24/04/2013, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2012, 05:15

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: RONALDO DA ROCHA - Vara Unica de Prainha.

30/03/2012, 05:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/03/2012, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2012, 07:57

DESPACHO

07/03/2012, 07:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2012, 07:01

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: RONALDO DA ROCHA - Vara Unica de Prainha.

22/03/2011, 09:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - Vara Unica de Prainha . Usuario: 925271752

17/03/2011, 08:05

AUTUAÇÃO

17/03/2011, 05:05

Despacho

•18/06/2024, 16:39

Despacho

•23/05/2024, 09:17

Decisão

•27/03/2024, 17:17

Decisão

•26/03/2024, 10:19

Despacho

•14/03/2024, 12:34

Decisão

•26/02/2024, 15:42

Decisão

•26/02/2024, 10:48

Sentença

•11/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:08

Sentença

•06/12/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:23