Procedimento do Juizado Especial Cível 0868645-81.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT

CNPJ

Autor

RONALDO GUIMARAES PANTOJA

Terceiro

RONALDO GUIMARAES PANTOJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 12:50

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art. 158, § único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:17

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 09:35

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:40

Audiência Una cancelada para 07/08/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 22:18

Audiência Una designada para 07/08/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/09/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 12:11

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 08:17

Sentença

•08/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:48