Reintegração / Manutenção de Posse 0809831-30.2018.8.14.0006 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0809831-30.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026

13/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:56

Juntada de contrarrazões

05/02/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: JORGE COSTA SILVA e RAIMUNDO SANTOS SERRA Advogado: Dr. Thamires Priscila de Sena Haick, OAB/PA nº 28.712. APELADO: HAROLDO LUIS PESSOA PICANCO Advogado: Dr. Hugo Pinto Barroso, OAB/PA 12.727. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N. º 0809831-30.2018.8.14.0006

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:46

Decorrido prazo de HAROLDO LUIS PESSOA PICANCO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:45

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/06/2022, 07:46

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 15:20

Acórdão

•11/12/2025, 14:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Baixa Definitiva

Juntada de contrarrazões

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HAROLDO LUIS PESSOA PICANCO em 28/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

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Todos os documentos(24)