Execução Fiscal 0012617-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 33.026,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Terceiro

FENIX CAIXEIRAL PARAENSE

Reu

AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO

OAB/PA 22954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICAÇOES LTDA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:01

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012617-15.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FENIX CAIXEIRAL PARAENSE INTERESSADO: AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICAÇOES LTDA Nome: FENIX CAIXEIRAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:05

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:23

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 09:44

Despacho

•02/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICAÇOES LTDA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:01

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012617-15.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FENIX CAIXEIRAL PARAENSE INTERESSADO: AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICAÇOES LTDA Nome: FENIX CAIXEIRAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:05

Expedição de Sentença.

12/05/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 10:58

Desentranhado o documento

12/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICAÇOES LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:26

Decorrido prazo de AMAZONIA SERVICOS DE COMUNICAÇOES LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:26

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:11

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 09:49

Desentranhado o documento

03/03/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 09:59

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

15/01/2022, 11:02

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:58

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2021, 21:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/10/2021, 21:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210235050797

28/10/2021, 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2021, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2021, 16:21

Remessa

28/10/2021, 16:21

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 11:30

Remessa

29/07/2021, 09:16

CONCLUSOS

14/01/2019, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2018, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 15:22

Remessa

06/12/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 15:42

Remessa

19/11/2018, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2018, 10:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/10/2018, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/10/2018, 11:15

CONCLUSOS

16/10/2015, 12:53

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 13:05

AGUARD. RETORNO DE AR

25/10/2012, 13:00

AGUARDANDO MANDADO

14/07/2011, 08:51

A SECRETARIA

02/05/2011, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2011, 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2011, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2011, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

19/04/2011, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/04/2011, 13:39

Sentença

•15/12/2022, 09:40

Despacho

•14/02/2022, 13:43

Despacho

•24/01/2022, 18:36