Execução Fiscal 0064380-21.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.121,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEOTERO PEREIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 06/07/2023

05/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de LEOTERO PEREIRA MACHADO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de LEOTERO PEREIRA MACHADO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LEOTERO PEREIRA MACHADO em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:58

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:11

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:01

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0064380-21.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em consulta ao valor atualizado e situação por CDA, através do sistema interligado do E. TJPA e SEFIN, cuja disponibilização compete à SEFIN, em conjunto com a CINBESA, nos termos da Cláusula Segunda, parágrafo terceiro, do Acord

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 06/07/2023

05/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de LEOTERO PEREIRA MACHADO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de LEOTERO PEREIRA MACHADO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 11:58

Sentença

•23/09/2022, 10:37

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LEOTERO PEREIRA MACHADO em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:58

Juntada de identificação de ar

02/06/2023, 06:11

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:01

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0064380-21.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em consulta ao valor atualizado e situação por CDA, através do sistema interligado do E. TJPA e SEFIN, cuja disponibilização compete à SEFIN, em conjunto com a CINBESA, nos termos da Cláusula Segunda, parágrafo terceiro, do Acord

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:25

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 22:26

Processo migrado do Sistema Libra

06/06/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 15:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/05/2018, 15:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

22/11/2017, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 07:42

AGUARD. RETORNO DE AR

11/05/2017, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 12:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/05/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 17:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 17:31

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 17:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 10:49

CERTIFICAR

06/05/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 09:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 08:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00643802120128140301: - Observação alterada.

30/01/2013, 15:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/01/2013, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/01/2013, 15:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 08:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 08:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:23

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 14:26