Agravo em Recurso Especial 0057271-53.2004.8.14.0133 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0057271-53.2004.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176843/2025

02/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1176843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 732139/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732139 - AgInt no AREsp 2955672 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Prejudicado o recurso de SOCIEDADE PARQUE VERDE - Petição Nº 2025/00732139 - AgInt no AREsp 2955672, em razão da reconsideração da decisão de fls. 660/661e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacado especificamente o fundamento da decisão agravada.

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126748/2025

18/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1126748/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 08:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 18:00

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