Execução Fiscal 0804564-65.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.938,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE PALHETA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:15

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de JORGE PALHETA MORAES em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 11:31

Publicado Sentença em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804564-65.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:15

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:15

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de JORGE PALHETA MORAES em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 13:35

Sentença

•28/10/2022, 11:04

Decisão

•15/10/2019, 17:01

Decisão

•12/02/2018, 21:38

19/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 11:31

Publicado Sentença em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804564-65.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 20:09

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2019, 17:01

Conclusos para decisão

14/08/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 21:38

Conclusos para decisão

06/02/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 10:57