Execução Fiscal 0804155-21.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.962,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIAO F SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO F SOARES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO F SOARES em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:38

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO F SOARES em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804155-21.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:28

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO F SOARES em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 10:28

Sentença

•10/07/2023, 06:45

Despacho

•12/05/2023, 13:37

Despacho

•28/10/2022, 11:03

Decisão

•08/03/2020, 09:48

12/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO F SOARES em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:38

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO F SOARES em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804155-21.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:45

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804155-21.2020.8.14.0301 R., H. I – Considerando que a documentação que acompanha o pedido de extinção formulado pelo Exequente diz respeito a contribuinte e imóvel diversos dos constantes na CDA (ID. Num. 55670013 - Pág. 2), intime-se a Municipalidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre tal inconsistência, juntando aos autos a documentação correta, se assim entende

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 11:03

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 08:00

Expedição de Carta.

19/03/2020, 08:00

Outras Decisões

08/03/2020, 09:48

Conclusos para decisão

03/03/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 12:58