Execução Fiscal 0804132-75.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.960,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0863698-13.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 06/07/2023

27/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 12:17

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:13

Publicado Sentença em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804132-75.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 13:36

Todas as movimentações(27)

Apensado ao processo 0863698-13.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 06/07/2023

27/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 13:36

Sentença

•28/10/2022, 11:04

Decisão

•08/03/2020, 09:46

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de FELIPE CESAR COSTA DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 12:17

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:13

Publicado Sentença em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804132-75.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 08:48

Expedição de Carta.

18/03/2020, 08:48

Outras Decisões

08/03/2020, 09:46

Conclusos para decisão

02/03/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 12:42