Execução Fiscal 0858548-61.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.185,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIR RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO B DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/08/2024, 10:23

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/08/2024, 09:38

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 09:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2024, 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIR RAMOS DOS SANTOS - CPF: 260.614.812-68 (INTERESSADO).

21/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:15

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/08/2024, 10:23

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/08/2024, 09:38

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:37

Decisão

•21/06/2024, 13:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2024, 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIR RAMOS DOS SANTOS - CPF: 260.614.812-68 (INTERESSADO).

21/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 12:17

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:36

Publicado Sentença em 16/05/2023.

17/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858548-61.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 02:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2020, 20:27

Conclusos para decisão

08/03/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:22

Homologada a Transação

05/10/2019, 09:20

Audiência conciliação realizada para 11/09/2019 09:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 08:19

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 09:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 21:51

Conclusos para decisão

19/10/2018, 09:01

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 10:29

Sentença

•12/05/2023, 13:43

Sentença

•05/10/2022, 10:17

Decisão

•25/03/2020, 20:27

Sentença

•07/10/2019, 10:22

Sentença

•05/10/2019, 09:20

Decisão

•26/10/2018, 21:51