Execução Fiscal 0044511-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.906,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DOMINGOS S SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:50

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS S SANTOS em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2025, 14:36

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 06:18

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:50

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS S SANTOS em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 10:54

Sentença

•13/08/2025, 06:18

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2025, 14:36

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 06:18

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:02

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS S SANTOS em 29/05/2023 23:59.

27/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS S SANTOS em 06/07/2023 23:59.

19/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:16

Publicado Citação em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044511-09.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DOMINGOS S SANTOS Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:57

Expedição de Edital.

12/05/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:55

Expedição de Carta.

11/05/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 09:42

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:39

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2018, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 13:08

OUTROS

04/06/2014, 11:30

OUTROS

11/04/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/10/2013, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:29

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 10:08

Remessa

26/08/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2013, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2013, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2013, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/07/2013, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

25/04/2013, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 11:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2013, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2013, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:55

Remessa

06/07/2012, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2012, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00445110920118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/01/2025, 10:41

Decisão

•09/12/2024, 14:26

Decisão

•23/09/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 14:28