Execução Fiscal 0873455-36.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.734,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIR FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 09:41

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:15

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:07

Publicado Sentença em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0873455-36.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:17

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 22:17

Sentença

•14/12/2022, 11:05

Decisão

•28/12/2021, 23:16

20/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 09:41

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:15

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:07

Publicado Sentença em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0873455-36.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 19:07

Decorrido prazo de ALCIR FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

07/03/2022, 08:58

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 12:42

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/12/2021, 23:16

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 12:09