Execução Fiscal 0000065-73.2010.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.444,65

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESPOLIO DE F N SOUSA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE F N SOUSA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE F N SOUSA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.

20/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000065-73.2010.8.14.0100. Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ESPOLIO DE F N SOUSA Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Camp

17/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(172)

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:25

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 12:35

Decisão

•16/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE F N SOUSA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE F N SOUSA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.

20/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000065-73.2010.8.14.0100. Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ESPOLIO DE F N SOUSA Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Camp

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000065-73.2010.8.14.0100. Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: F N SOUSA Endereço: Rua Manduru, nº 283, Bairro Tubilândia, CEP 68.675-000, Mãe do Rio/PA DECISÃO Vis

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE F N SOUSA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:21

Publicado Despacho em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000065-73.2010.8.14.0100. Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: F N SOUSA Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM -

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 08:11

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 16:05

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2021, 12:41

Conclusos para decisão

11/11/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2020 23:59.

03/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 11:53

Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 11:38

Processo migrado do Sistema Libra

30/04/2020, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2020, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2020, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2020, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2020, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO POR UM ANO

18/09/2019, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 13:05

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2019, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2019, 12:54

A SECRETARIA

23/08/2019, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 11:02

CONCLUSOS

01/07/2019, 10:00

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2019, 10:34

AGUARDANDO REMESSA

08/04/2019, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2019, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2019, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2019, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2019, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2019, 15:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190092659454

01/04/2019, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2019, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 14:29

A SECRETARIA

25/03/2019, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190109421054

25/03/2019, 11:22

Remessa

25/03/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190092659454

13/03/2019, 16:19

Remessa

13/03/2019, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 16:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2019, 13:24

A SECRETARIA

19/12/2018, 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180515708707

19/12/2018, 13:42

Remessa

19/12/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 13:42

A FAZENDA PÚBLICA

31/10/2018, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 08:42

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

31/10/2018, 08:42

AGUARDANDO REMESSA

09/10/2018, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2018, 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 11:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/08/2018, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2018, 17:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2018, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2018, 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2018, 15:15

AGUARDANDO JUNTADA

01/08/2018, 14:32

A SECRETARIA

23/07/2018, 22:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180295409388

23/07/2018, 15:25

Remessa - DEVOLUÇÃO TOTAL DE CORRESPONDENCIA.

23/07/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2018, 15:25

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2018, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 08:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/07/2018, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2018, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/05/2018, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 08:42

CONCLUSOS

21/03/2018, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2018, 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2018, 19:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2018, 19:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2017, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2017, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2016, 14:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2016, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 14:18

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2016, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 18:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2016, 16:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2016, 14:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2016, 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2016, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2016, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 11:24

A SECRETARIA

26/11/2014, 15:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2014, 14:25

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do : JOSUE DE SOUSA LIMA JUNIOR para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: PROCESSO ORIUNDO DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ

26/11/2014, 14:25

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 15:48

AGUARD. RETORNO DE AR

01/10/2012, 10:46

AUTUAÇÃO - em virtude de ativa~ção no libra

01/10/2012, 10:44

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000657320108140100.

01/10/2012, 10:08

AGUARD. RETORNO DE AR - Aguardando AR

12/01/2012, 07:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 00:30

DESPACHO

01/03/2010, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2010, 10:37

GABINETE DO JUIZ - Ao Dr. Josué Lima Junior.. Recebido por: MERILANE DOS SANTOS CAVALCANTE - Secretaria de Aurora do Para.

01/03/2010, 00:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/02/2010, 13:51

Decisão

•27/09/2023, 12:58

Despacho

•13/05/2023, 08:11

Decisão

•02/02/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 11:53

Documento de Migração

•30/04/2020, 11:01