Execução Fiscal 0025983-19.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.444,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE AUGUSTO SOBRAL FRIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0800585-17.2026.8.14.0301

07/01/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:17

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:16

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOBRAL FRIAS em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 09:46

Publicado Sentença em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025983-19.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2023, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 10:41

Todas as movimentações(62)

Apensado ao processo 0800585-17.2026.8.14.0301

07/01/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:17

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:16

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2023, 19:38

Sentença

•26/10/2022, 10:41

20/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOBRAL FRIAS em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023, 09:46

Publicado Sentença em 16/05/2023.

18/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025983-19.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2023, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2021, 20:59

Conclusos para decisão

25/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:24

Processo migrado do Sistema Libra

18/07/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 06:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

06/07/2018, 06:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2017, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2017, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2017, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:41

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:41

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2017, 06:57

PREPARACAO DE MANDADO

18/04/2016, 13:18

CERTIFICAR

18/04/2016, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2016, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:22

PROVIDENCIAR CITACAO

18/08/2014, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2014, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/07/2014, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/07/2014, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2014, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/07/2014, 15:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 15:52

Intimação de Decisão

•01/04/2021, 01:02

Decisão

•31/03/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:19