Ação Penal - Procedimento Sumário 0003854-19.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

JOSE LEAO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE LEAO DOS SANTOS

Reu

TAYANARA FERREIRA MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2026, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 12:08

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE LEAO DOS SANTOS (REU)

31/03/2024, 22:03

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10949/)

20/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:37

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:35

Todas as movimentações(67)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2026, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 12:08

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:59

Documentos

Decisão

•31/03/2024, 22:03

Despacho

•10/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE LEAO DOS SANTOS (REU)

31/03/2024, 22:03

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10949/)

20/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:37

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOSE LEAO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:26

Publicado Citação em 17/05/2023.

18/05/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0003854-19.2020.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). JOSE LEAO DOS SANTOS, natural de Limoeiro do Ajurú/PA, nascido em 25/04/1966, filho de Lucimar Leão dos Santos

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

14/05/2023, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de parecer

07/12/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:29

Juntada de Petição de certidão

19/08/2021, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2021, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 11:41

Juntada de Certidão

28/06/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 09:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/06/2021, 09:00

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/06/2021, 09:00

Processo migrado do Sistema Libra

25/06/2021, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00038541920208140201: - O asssunto 12194 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 12194 para 3402. - Ação Coletiva: N.

24/06/2021, 08:36

Denúncia - Denúncia

19/05/2021, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 09:22

CONCLUSOS

02/02/2021, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2021, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2021, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOSE GOUDINHO SOARES

29/01/2021, 11:24

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

29/01/2021, 11:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

29/01/2021, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200271931119

27/11/2020, 10:51

Remessa

27/11/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2020, 10:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2020, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2020, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2020, 11:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2020, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOSE GOUDINHO SOARES

05/08/2020, 10:11