Execução Fiscal 0818153-61.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 40.566,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 10:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:20

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:18

Publicado Sentença em 17/05/2023.

18/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818153-61.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo ex

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 09:27

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 10:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 10:16

Sentença

•09/02/2023, 08:21

19/07/2023, 18:20

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:18

Publicado Sentença em 17/05/2023.

18/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RESTAURANTE AVENIDA LTDA - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818153-61.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo ex

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 11:33

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/06/2020, 22:33

Conclusos para decisão

08/06/2020, 12:23

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 12:23

Juntada de Certidão

05/06/2020, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2017, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 11:52

Conclusos para despacho

31/07/2017, 10:36

Distribuído por sorteio

31/07/2017, 10:10

Sentença

•06/02/2023, 09:27

Decisão

•30/06/2020, 12:08

Decisão

•26/06/2020, 11:33

Decisão

•15/06/2020, 22:33

Despacho

•31/07/2017, 11:52