Apelação / Remessa Necessária 0007458-27.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.040,74

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

CLARINDO RODRIGUES NETO

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA

Representa: Autor

JOBEANE NEILA BRAGA SODRE

OAB/PA 22180·CPF·Representa: Réu

ETENAR RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 20886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLARINDO RODRIGUES NETO

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA

Terceiro

CLARINDO RODRIGUES NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2020, 09:16

Baixa Definitiva

12/11/2020, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/10/2020, 14:00

Decorrido prazo de CLARINDO RODRIGUES NETO em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:41

Conhecido o recurso de CLARINDO RODRIGUES NETO - CPF: 448.838.382-34 (APELADO) e não-provido

23/09/2020, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2020, 12:37

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2020, 09:16

Baixa Definitiva

12/11/2020, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 00:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Documentos

Acórdão

•23/09/2020, 12:22

Decisão

•09/07/2019, 11:09

20/10/2020, 14:00

Decorrido prazo de CLARINDO RODRIGUES NETO em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:41

Conhecido o recurso de CLARINDO RODRIGUES NETO - CPF: 448.838.382-34 (APELADO) e não-provido

23/09/2020, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2020, 12:32

Conclusos para julgamento

16/07/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2019, 11:09

Conclusos ao relator

04/07/2019, 14:40

Recebidos os autos

04/07/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 13:28

Documento de Migração

•04/07/2019, 12:24