Execução de Título Extrajudicial 0857320-12.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.955,37

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:18

Juntada de Alvará

04/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOL DOURADO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:03

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOL DOURADO EXECUTADO: SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0857320-12.2022.8.14.0301 Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Expeça-se o Alvará na forma requerida para levantamento do valores bloqueados em favor do exequente. Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª VJEC

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:03

Homologada a Transação

05/06/2024, 09:44

Conclusos para decisão

27/05/2024, 02:15

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:18

Juntada de Alvará

04/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOL DOURADO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:03

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOL DOURADO EXECUTADO: SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0857320-12.2022.8.14.0301 Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Expeça-se o Alvará na forma requerida para levantamento do valores bloqueados em favor do exequente. Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª VJEC

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:03

Homologada a Transação

05/06/2024, 09:44

Conclusos para decisão

27/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOL DOURADO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 10:11

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO SOL DOURADO EXECUTADO: SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL DESPACHO Conforme tela de bloqueio SISBAJUD, Id n. 85572826, observa-se que foi convertido em penhora a quantia de R$ 450,10 (quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), sendo o saldo remanescente encontrado nas contas da executada desbloqueados em razão de se mostrarem irrisórios, conforme esclarecido na decisão que acompanha a tela de bloqueio mencionada. Assim, o valor de R$ 598,85 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) que consta na minuta de acordo avençado entre as partes não está de acordo com os autos. Posto isso, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, readequarem a minuta de acordo avençada para o valor correto da penhora realizada nas contas bancárias da executada, que corresponde à quantia de R$ 450,10 (quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos). Após retornem conclusos para apreciação do pedido de homologação do acordo firmado. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0857320-12.2022.8.14.0301

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:38

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOL DOURADO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOL DOURADO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Nome: CONDOMINIO SOL DOURADO Endereço: AUGUSTO MONTE NEGRO, SN, KM 7, ANANIDEUA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 EXECUTADO: SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0857320-12.2022.8.14.0301 Indefiro o pedido de renovação da diligências no mesmo endereço tendo em vista que em 03 (três) tentativas distintas realizadas pelo oficial de justiç

08/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 07:28

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

18/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SHEILA CASTILLO COELHO AMARAL ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Executado(a), conforme certidão retro ins PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0857320-12.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO SOL DOURADO Endereço: AUGUSTO MONTE NEGRO, SN, KM 7, ANANIDEUA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 RECLAMADO:

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 09:16

Conclusos para decisão

28/01/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 07:56

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 10:46

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

28/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 07:19

Conclusos para decisão

21/07/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 11:14

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 12:03

Sentença

•05/06/2024, 09:44

Despacho

•12/04/2024, 11:32

Despacho

•12/04/2024, 11:16

Despacho

•07/01/2024, 01:56

Despacho

•20/12/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:31

Decisão

•01/02/2023, 11:42

Decisão

•29/01/2023, 09:16

Despacho

•24/01/2023, 07:56

Decisão

•22/07/2022, 07:19