Embargos de Declaração Cível 0844168-57.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.900,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

EDNA DO SOCORRO MONTEIRO BATALHA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

LUMOS CREDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE

OAB/PA 17386·CPF·Representa: Autor

LAURO DE BELEM SABBA JUNIOR

OAB/PA 12582·CPF·Representa: Autor

RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA

OAB/PA 14905·CPF·Representa: Autor

RAYANN GONCALVES PEREIRA

OAB/PA 31524·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/08/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de carta

10/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:00

Expedição de Carta.

08/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:30

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/08/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•08/07/2025, 10:15

Acórdão

•08/07/2025, 09:05

15/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de carta

10/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:00

Expedição de Carta.

08/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 14:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de EDNA DO SOCORRO MONTEIRO BATALHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDNA DO SOCORRO MONTEIRO BATALHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:38

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:39

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:39

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:37

Expedição de Carta.

11/03/2025, 10:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDNA DO SOCORRO MONTEIRO BATALHA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDNA DO SOCORRO MONTEIRO BATALHA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de carta

06/02/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:14

Expedição de Carta.

03/02/2025, 12:14

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

03/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:45

Retirado de pauta

11/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:53

Recebidos os autos

15/02/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 09:42

Despacho

•06/06/2025, 13:36

Acórdão

•03/02/2025, 09:30

Decisão

•13/12/2023, 11:16

Decisão

•06/12/2023, 16:03

Sentença

•11/10/2023, 11:10

Sentença

•09/10/2023, 17:50

Despacho

•21/09/2023, 08:36

Despacho

•20/09/2023, 15:41

Decisão

•25/08/2023, 14:59

Decisão

•22/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:54

Todos os documentos(19)

Petição

•08/07/2025, 10:15

Acórdão

•08/07/2025, 09:05

Despacho

•06/06/2025, 13:36

Acórdão

•03/02/2025, 09:30

Decisão

•13/12/2023, 11:16

Decisão

•06/12/2023, 16:03

Sentença

•11/10/2023, 11:10

Sentença

•09/10/2023, 17:50

Despacho

•21/09/2023, 08:36

Despacho

•20/09/2023, 15:41

Decisão

•25/08/2023, 14:59

Decisão

•22/08/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:54

Decisão

•15/05/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 11:52

Decisão

•11/05/2023, 14:46