Execução Fiscal 0803281-70.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 16.616,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA EPP

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0846992-52.2024.8.14.0301

05/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 10/07/2023

03/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA EPP em 07/07/2023 23:59.

19/07/2023, 18:27

Publicado EDITAL em 17/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803281-70.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA EPP (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF D Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:12

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 10:58

Expedição de Carta.

01/03/2023, 10:58

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0846992-52.2024.8.14.0301

05/06/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 10/07/2023

03/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA EPP em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:07

Sentença

•01/03/2023, 10:59

19/07/2023, 18:27

Publicado EDITAL em 17/05/2023.

19/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803281-70.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA EPP (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF D Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:12

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 10:58

Expedição de Carta.

01/03/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:34

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:03

Expedição de Decisão.

17/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2021, 10:42

Conclusos para decisão

26/01/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 13:25

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 10:28

Sentença

•17/02/2023, 10:44

Decisão

•26/02/2021, 11:17

Decisão

•24/02/2021, 10:42

Despacho

•30/01/2019, 13:25