Cumprimento de sentença 0807978-08.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2017

Valor da Causa

R$ 17.995,50

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA

CPF

Autor

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Autor

JORGE VICTOR CAMPOS PINA

OAB/PA 18198·CPF·Representa: Réu

DIOGO PINHEIRO DA SILVA

OAB/PA 33598·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:59

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Apensado ao processo 0825859-51.2024.8.14.0301

15/03/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

15/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2024, 12:38

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 07:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/09/2023, 07:02

Juntada de Petição de alvará

25/09/2023, 11:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0807978-08.2017.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995. Analisando os autos, verifico o adimplemento integral do valor do presente cumprimento de sentença, conforme o extrato de subconta judicial no ID 10031021

13/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:59

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Apensado ao processo 0825859-51.2024.8.14.0301

15/03/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 17:58

Sentença

•12/09/2023, 13:11

15/03/2024, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/02/2024, 12:38

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 07:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/09/2023, 07:02

Juntada de Petição de alvará

25/09/2023, 11:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0807978-08.2017.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995. Analisando os autos, verifico o adimplemento integral do valor do presente cumprimento de sentença, conforme o extrato de subconta judicial no ID 10031021

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 08:40

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:26

Publicado Despacho em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0807978-08.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão postada no ID95181486, defiro parcialmente o pedido de execução formulado no ID 95805616, declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo do título judicial constituído nos autos (sentença do ID 16355654

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 11:26

Desentranhado o documento

09/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

09/08/2023, 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2023, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

30/06/2023, 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 18:25

Juntada de petição

20/06/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de maio de 2023. ____________________

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2020, 12:06

Conclusos para decisão

16/07/2020, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2020, 15:57

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:51

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:10

Juntada de Petição de certidão

29/06/2020, 12:09

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 04:52

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 04:52

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 04:43

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:58

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:53

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 02:39

Decorrido prazo de FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:23

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:37

Juntada de Petição de apelação

26/06/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:51

Julgado procedente o pedido

30/03/2020, 18:55

Conclusos para julgamento

11/10/2018, 13:39

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/10/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/10/2018, 13:38

Juntada de termo de audiência

11/10/2018, 13:37

Juntada de Petição de termo de audiência

11/10/2018, 13:37

Juntada de Petição de contestação

11/10/2018, 00:33

Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO DA SILVA BAIMA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 00:22

Juntada de identificação de ar

22/08/2018, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 08:32

Juntada de certidão

27/07/2018, 08:28

Juntada de identificação de ar

12/07/2018, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2018, 10:44

Audiência instrução e julgamento designada para 11/10/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/02/2018, 13:40

Audiência conciliação não-realizada para 02/02/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/02/2018, 13:39

Juntada de Petição de termo de audiência

05/02/2018, 13:35

Juntada de termo de audiência

05/02/2018, 13:35

Juntada de mandado

19/01/2018, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 13:04

Distribuído por sorteio

01/05/2017, 02:14

Audiência conciliação designada para 02/02/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/05/2017, 02:14

Petição

•05/09/2023, 10:26

Despacho

•09/08/2023, 11:25

Despacho

•30/06/2023, 08:11

Petição

•29/06/2023, 09:20

Acórdão

•15/05/2023, 09:18

Decisão

•16/07/2020, 12:37

Decisão

•16/07/2020, 12:06

Sentença

•03/04/2020, 11:13

Sentença

•01/04/2020, 10:58

Sentença

•31/03/2020, 10:51

Sentença

•30/03/2020, 18:55