Embargos de Declaração Cível 0800068-98.2020.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.264,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

VOTORANTIM FINANCAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR PINTO CORREA

OAB/TO 8299·CPF·Representa: Autor

DEBORA GOMES DOS SANTOS

OAB/PA 36624·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 27/08/2025 23:59.

27/10/2025, 02:33

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 22:05

Todas as movimentações(117)

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 09:00

Decisão

•18/11/2025, 14:53

14/11/2025, 03:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 27/08/2025 23:59.

27/10/2025, 02:33

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 11:46

Julgado improcedente o pedido

18/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:30

Audiência Una realizada conduzida por MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO em/para 23/09/2025 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

23/09/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:27

Audiência de Una designada em/para 23/09/2025 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

27/08/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 00:07

Publicado Decisão em 21/08/2025.

25/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2025, 19:39

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 21:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:34

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 07:29

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 01:51

Cancelada a movimentação processual

20/12/2024, 01:49

Conclusos para despacho

20/12/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:13

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

09/12/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 23:15

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 17:11

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:36

Juntada de identificação de ar

07/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:01

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

11/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 03:52

Juntada de ato ordinatório

12/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 09:42

Desentranhado o documento

25/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 21:54

Juntada de identificação de ar

16/05/2024, 10:10

Audiência Una não-realizada para 25/06/2024 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

08/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 13:28

Juntada de identificação de ar

29/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:52

Audiência Una redesignada para 25/06/2024 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

02/04/2024, 10:10

Audiência Una designada para 08/05/2024 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

02/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:04

Juntada de intimação de pauta

19/06/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de maio de 2023. ____________________

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2021, 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

03/02/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2021, 12:10

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 11:17

Outras Decisões

19/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de certidão

04/05/2020, 17:39

Conclusos para decisão

04/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 23:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 23:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 10:47

Outras Decisões

07/04/2020, 13:53

Conclusos para decisão

16/03/2020, 13:09

Juntada de Petição de certidão

29/02/2020, 00:32

Juntada de Petição de apelação

27/02/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 11:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

05/02/2020, 10:43

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 01:01

Cancelada a movimentação processual

05/02/2020, 01:01

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:38

Recurso Inominado

•31/10/2025, 12:03

Sentença

•18/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:27

Decisão

•19/08/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:21

Despacho

•20/12/2024, 01:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:58

Todos os documentos(30)

Decisão

•02/12/2025, 09:00

Decisão

•18/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:38

Recurso Inominado

•31/10/2025, 12:03

Sentença

•18/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:27

Decisão

•19/08/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:21

Despacho

•20/12/2024, 01:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:52

Decisão

•23/02/2024, 09:21

Decisão

•14/07/2023, 09:17

Decisão

•12/07/2023, 17:06

Acórdão

•12/05/2023, 09:20

Decisão

•19/05/2020, 11:59

Decisão

•08/04/2020, 10:47

Decisão

•07/04/2020, 13:53

Sentença

•07/02/2020, 11:11

Sentença

•05/02/2020, 10:43