Procedimento Comum Cível 0842951-76.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.516,02

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:27

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:42

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:05

Juntada de decisão

17/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 08:16

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 20:59

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:52

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:27

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 09:42

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:05

16/04/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:05

Juntada de decisão

17/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 08:16

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 20:59

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:52

Decorrido prazo de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 15/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:40

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 16/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:09

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 13:45

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:55

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/03/2024, 07:57

Juntada de Certidão

21/03/2024, 07:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:00

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0842951-76.2023.8.14.0301 DECISÃO Com efeito, nos termos do artigo 370 do CPC, compete ao julgador determinar as provas necessárias ao julgamento do feito, devendo indeferir as provas desnecessárias ou protelatórias. INDEFIRO o pedido do requerido de produção de prova documental com envio de ofício ao DETRAN/PA, considerando que na decisão de saneamento e organização consta como ponto incontro

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 05:18

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 22:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0842951-76.2023.8.14.0301 DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que o feito se encontra apto para o saneamento e organização processual. 1. DA PRELIMINAR DE DESCABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA A solicitação de tutela de urgência já foi apreciado pela Decisão de ID. 98753848, a qual indeferiu o pedido. 2. DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS E DAS QUESTÕES RELEVANTES DE DI

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2023, 18:42

Decorrido prazo de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:31

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:41

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:19

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:19

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:11

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Nome: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: AV RIO DE JANEIRO, 555, 19 ANDAR, CAJU, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842951-76.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Adoto o que dos autos consta como relatório, haja vista que o Código de Processo Civil somente o ex

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Nome: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: AV RIO DE JANEIRO, 555, 19 ANDAR, CAJU, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842951-76.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Adoto o que dos autos consta como relatório, haja vista que o Código de Processo Civil somente o ex

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Nome: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: AV RIO DE JANEIRO, 555, 19 ANDAR, CAJU, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842951-76.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Adoto o que dos autos consta como relatório, haja vista que o Código de Processo Civil somente o ex

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2023, 21:08

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 11:35

Conclusos para decisão

11/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

11/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:20

Publicado Despacho em 17/05/2023.

19/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerente, por meio de seu procurador, para trazer à colação cópia integral do procedimento de liquidação do sinistro noticiado, notadamente a declaração da seguradora relativamente a perda total do veículo, bem como a apólice, sob pena de extinção. Belém, datado e assinado eletronicamente. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 11:23

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/05/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 11:05

Decisão

•13/01/2026, 00:11

Decisão

•12/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:57

Decisão

•21/08/2025, 00:22

Decisão

•20/08/2025, 23:18

Decisão

•04/07/2025, 12:54

Despacho

•07/06/2024, 11:51

Despacho

•13/05/2024, 14:09

Sentença

•23/04/2024, 13:55

Decisão

•08/11/2023, 11:49

Decisão

•29/09/2023, 11:47

Petição

•27/09/2023, 09:58

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:05

Decisão

•13/01/2026, 00:11

Decisão

•12/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:57

Decisão

•21/08/2025, 00:22

Decisão

•20/08/2025, 23:18

Decisão

•04/07/2025, 12:54

Despacho

•07/06/2024, 11:51

Despacho

•13/05/2024, 14:09

Sentença

•23/04/2024, 13:55

Decisão

•08/11/2023, 11:49

Decisão

•29/09/2023, 11:47

Petição

•27/09/2023, 09:58

Decisão

•18/09/2023, 18:42

Decisão

•17/08/2023, 09:09

Decisão

•16/08/2023, 21:08

Despacho

•15/05/2023, 13:57

Despacho

•05/05/2023, 09:25