Apelação / Remessa Necessária 0839186-05.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ACESSO LTDA

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNIC.DE COORD.GERAL DO PLANEJAM.E GESTAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO

Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/07/2023, 08:49

Baixa Definitiva

06/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ACESSO LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Conhecido o recurso de ACESSO LTDA - CNPJ: 08.998.109/0001-71 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

15/05/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2023, 10:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/04/2023, 14:04

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2023, 14:02

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/07/2023, 08:49

Baixa Definitiva

06/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ACESSO LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 15:06

Acórdão

•15/05/2023, 15:00

17/05/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:06

Conhecido o recurso de ACESSO LTDA - CNPJ: 08.998.109/0001-71 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

15/05/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2023, 10:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/04/2023, 14:04

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2023, 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

24/04/2023, 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 15:09

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 10:02

Juntada de Petição de parecer

11/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:26

Juntada de Certidão

06/04/2021, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2021 23:59.

06/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de ACESSO LTDA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2020, 11:05

Conclusos para decisão

17/11/2020, 11:39

Cancelada a movimentação processual

17/11/2020, 11:39

Recebidos os autos

16/11/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 14:22

Despacho

•13/04/2023, 17:28

Decisão

•17/12/2020, 11:12

Decisão

•17/12/2020, 11:05

Decisão

•06/08/2020, 13:54

Decisão

•06/08/2020, 09:27

Sentença

•23/07/2020, 09:57

Sentença

•23/07/2020, 09:26