Agravo em Recurso Especial 0004576-35.2006.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004576-35.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL RAMOS GOMES - ESPÓLIO, CECILIO PORFIRIO DA SILVA - ESPÓLIO, EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES - ESPÓLIO, WALMARI PRATA CARVALHO e ZENO MONTEIRO CAMPOS

05/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para WALMARI PRATA CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para CECILIO PORFIRIO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para ZENO MONTEIRO CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para ANTONIO RAFAEL RAMOS GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023, 14:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/11/2023

28/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303521314. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023, 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023, 08:02

Documentos

Nenhum documento disponível

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Partes do Processo(12)

Transitado em Julgado em 01/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL RAMOS GOMES - ESPÓLIO, CECILIO PORFIRIO DA SILVA - ESPÓLIO, EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES - ESPÓLIO, WALMARI PRATA CARVALHO e ZENO MONTEIRO CAMPOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para WALMARI PRATA CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para CECILIO PORFIRIO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para ZENO MONTEIRO CAMPOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para ANTONIO RAFAEL RAMOS GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303521314. Publicação prevista para 28/11/2023)

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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