Cumprimento de sentença 0800447-94.2019.8.14.0010 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800447-94.2019.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de DIENE DIAS NUNES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:23

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:08

Juntada de Alvará

07/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 10:39

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando a sentença transitada em julgado bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02. Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03. No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos). Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 03. Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. P.R.I.C JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto Respondendo pelo Juizado Especial de Breves

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:33

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 15:15

Sentença

•05/08/2024, 14:57

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Decorrido prazo de EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA em 14/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIENE DIAS NUNES em 14/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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