Execução Fiscal 0803355-61.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.165,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LOURIVAL VAZ DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

10/01/2024, 09:11

Mandado devolvido cancelado

10/01/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:04

Todas as movimentações(49)

Publicado Edital em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:04

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:35

Sentença

•28/04/2021, 10:37

Intimação de Decisão

•15/12/2020, 11:53

Decisão

•04/10/2020, 21:49

Decisão

•18/06/2019, 10:58

Decisão

•12/02/2018, 22:04

29/09/2025, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

10/01/2024, 09:11

Mandado devolvido cancelado

10/01/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de LOURIVAL VAZ DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:30

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:19

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803355-61.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LOURIVAL VAZ DOS SANTOS Nome: LOURIVAL VAZ DOS SANTOS Endereço: TV. SÃO FRANCISCO, 23 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 08:14

Expedição de Carta.

16/05/2023, 08:13

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2020, 21:49

Conclusos para decisão

17/08/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2019, 10:58

Conclusos para decisão

29/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 22:04

Conclusos para decisão

02/02/2018, 09:24

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 19:48