Execução Fiscal 0824282-77.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.696,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J DE S C FRANCO CONTABILIDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:29

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de J DE S C FRANCO CONTABILIDADE em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de J DE S C FRANCO CONTABILIDADE em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de J DE S C FRANCO CONTABILIDADE em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:43

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 08:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824282-77.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J DE S C FRANCO CONTABILIDADE Nome: J DE S C FRANCO CONTABILIDADE Endereço: TV WE 11 616, 616, SALA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:24

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:29

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de J DE S C FRANCO CONTABILIDADE em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de J DE S C FRANCO CONTABILIDADE em 20/06/2023 23:59.

Documentos

Intimação de Sentença

•16/05/2023, 08:21

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:35

Sentença

•28/04/2021, 10:37

Decisão

•20/04/2020, 18:50

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de J DE S C FRANCO CONTABILIDADE em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:43

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 08:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824282-77.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J DE S C FRANCO CONTABILIDADE Nome: J DE S C FRANCO CONTABILIDADE Endereço: TV WE 11 616, 616, SALA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 08:24

Expedição de Carta.

16/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:21

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 10:49

Expedição de Carta.

21/07/2020, 10:49

Outras Decisões

20/04/2020, 18:50

Conclusos para decisão

07/04/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 13:01