Execução Fiscal 0825196-44.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.202,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MACEDO & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:47

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MACEDO & SILVA LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825196-44.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MACEDO & SILVA LTDA - ME Nome: MACEDO & SILVA LTDA - ME Endereço: AL. VINTE E UM, 25, CONJ MAGUARI, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:32

Expedição de Carta.

16/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:47

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:47

Sentença

•16/05/2023, 08:30

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:36

Sentença

•28/04/2021, 10:37

Decisão

•24/04/2020, 16:29

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MACEDO & SILVA LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 08:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825196-44.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MACEDO & SILVA LTDA - ME Nome: MACEDO & SILVA LTDA - ME Endereço: AL. VINTE E UM, 25, CONJ MAGUARI, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:32

Expedição de Carta.

16/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:30

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 15:30

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:30

Outras Decisões

24/04/2020, 16:29

Conclusos para decisão

09/04/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 16:01