Execução Fiscal 0061082-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.193,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA N O FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MARIA N O FREITAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MARIA N O FREITAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARIA N O FREITAS em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:23

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0061082-26.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MARIA N O FREITAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MARIA N O FREITAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•16/05/2023, 09:00

Despacho

•19/01/2023, 08:57

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARIA N O FREITAS em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:23

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0061082-26.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:27

Processo migrado do sistema Libra

02/11/2021, 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00610827420098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:218.429/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00610822620098140301.

01/11/2021, 22:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2021, 09:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/10/2021, 09:07

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 13:17

Remessa

11/08/2021, 10:48

CONCLUSOS

07/02/2019, 13:48

CONCLUSOS

12/11/2018, 13:17

CONCLUSOS

17/10/2017, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 15:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/03/2017, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 10:51

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

09/11/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 10:04

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

09/11/2015, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2015, 14:43

CONCLUSOS

19/08/2015, 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/08/2015, 11:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/08/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2015, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

10/07/2015, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2015, 12:04

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

29/05/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 11:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2015, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 09:02

OUTROS

09/10/2013, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2013, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

31/07/2013, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

02/08/2012, 12:58

AGUARD. RETORNO DE AR

02/08/2012, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/02/2012, 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2012, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2012, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

08/06/2011, 09:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG. PREPRAÇÃO DE MANDADO- CX 242

08/07/2010, 11:39

CITACAO

06/07/2010, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2010, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2009, CX 22.

27/05/2010, 11:45

AUTUAÇÃO

01/02/2010, 07:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/12/2009, 08:41