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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Autor

ELIAS LUAN MENDES PANTOJA

CPF

Reu

CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ DOS SANTOS MORAIS

OAB/PA 1896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 14/12/2023

18/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:08

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808645-72.2023.8.14.0401 AUTORA DO FATO: ELIAS LUAN MENDES PANTOJA Advogado: Luiz Dos Santos Morais OAB/PA1896 VÍTIMA: CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO ART.147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/11/2023, às 09h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juíza Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pela 1ª V

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/11/2023, 07:40

Audiência Preliminar realizada para 22/11/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:42

Decorrido prazo de ELIAS LUAN MENDES PANTOJA em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:42

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:20

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 14/12/2023

18/12/2023, 12:24

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:08

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 09:24

Sentença

•29/11/2023, 07:40

01/12/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0808645-72.2023.8.14.0401 AUTORA DO FATO: ELIAS LUAN MENDES PANTOJA Advogado: Luiz Dos Santos Morais OAB/PA1896 VÍTIMA: CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO ART.147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/11/2023, às 09h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juíza Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pela 1ª V

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/11/2023, 07:40

Audiência Preliminar realizada para 22/11/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO SALDANHA MONTEIRO em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:42

Decorrido prazo de ELIAS LUAN MENDES PANTOJA em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:42

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:20

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:07

Decorrido prazo de ELIAS LUAN MENDES PANTOJA em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo o dia 22/11/2023, às 09h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cumpra-se. Belém, 15 de maio de 2023. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

17/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:51

Audiência Preliminar designada para 22/11/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:28

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 09:55

Despacho

•16/05/2023, 09:10

Despacho

•16/05/2023, 08:28