Execução Fiscal 0055393-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2009

Valor da Causa

R$ 6.291,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL W DOS S ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:33

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055393-98.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:28

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 09:27

Despacho

•19/01/2023, 08:57

19/07/2023, 20:33

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055393-98.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:28

Processo migrado do sistema Libra

02/11/2021, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00553939820098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/ 80. CDA 213.261/ 2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/11/2021, 20:45

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:21

Remessa

29/07/2021, 10:00

CONCLUSOS

07/02/2019, 13:28

CONCLUSOS

12/11/2018, 11:38

CONCLUSOS

17/10/2017, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 13:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/03/2017, 12:22

CONCLUSOS

22/07/2016, 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (24330434), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (2826147) no processo 00553939820098140301.

21/07/2016, 13:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM no processo 00553939820098140301.

21/07/2016, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2016, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 09:33

Remessa

09/06/2016, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/06/2016, 11:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/01/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:10

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/12/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2015, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 08:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/11/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2015, 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2015, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2015, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

05/08/2015, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/08/2015, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

10/06/2015, 11:20

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

02/06/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 13:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2014, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2014, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 09:07

OUTROS

09/10/2013, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA

26/07/2012, 12:14

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2012, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

26/07/2012, 12:12

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2012, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2012, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

18/08/2011, 09:27

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADO CX 185 NA SUCURSAL

22/02/2010, 11:45

CITACAO

18/12/2009, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 10:38

AUTUAÇÃO

08/12/2009, 07:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

23/11/2009, 17:12