Cumprimento de sentença 0808626-24.2019.8.14.0040 - TJPA

Cumprimento de sentença 0808626-24.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 14:01

Determinado o arquivamento

06/10/2022, 14:30

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de ENEIAS DA CONCEICAO ROCHA em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ENEIAS DA CONCEICAO ROCHA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a aprese PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 20 de abril de 2022 Processo Nº: 0808626-24.2019.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENEIAS DA CONCEIÇÃO ROCHA ADVOGADOS: BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO (OAB/PA 15.443-A) E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADOR DO MUNICÍPIO: HUGO MOREIRA MOUTINHO PROCURADORA DE JUSTIÇA: TEREZA CRISTINA DE LIMA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. REAJUSTE SALARIAL. EXTINÇÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808626-24.2019.8.14.0040 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 14:46

Documentos

Documento de Comprovação

•16/09/2019, 09:45

Documento de Comprovação

•16/09/2019, 09:45

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ENEIAS DA CONCEICAO ROCHA em 17/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(24)